ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 140

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
27 de maio de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2016/828 do Conselho, de 21 de abril de 2016, relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marinho que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

1

*

Decisão (Euratom) 2016/829 do Conselho, de 12 de maio de 2016, que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

3

*

Decisão (UE) 2016/830 do Conselho, de 12 de maio de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

5

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/831 da Comissão, de 25 de maio de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

7

Regulamento de Execução (UE) 2016/832 da Comissão, de 26 de maio de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2016/833 do Conselho, de 17 de maio de 2016, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na 54.a sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas criado pela Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF), a respeito de determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários

12

*

Decisão (UE) 2016/834 do Conselho, de 20 de maio de 2016, sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia, relativamente à adoção do regulamento interno do Comité Misto

15

*

Decisão (UE) 2016/835 da Comissão, de 25 de maio de 2016, relativa à renovação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias

21

Retificações

*

Retificação da Decisão (UE) 2016/827 da Comissão, de 20 de maio de 2016, relativa à renovação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias ( JO L 137 de 26.5.2016 )

26

PT