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Document L:2016:056:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 56, 2 de março de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 56

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
2 de março de 2016


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Comissão

 

*

Regulamento (UE) 2016/282 da Comissão de 26 de fevereiro de 2016 que altera o Regulamento (CE) n.o 748/2009 da Comissão relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das atividades de aviação enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE em ou após 1 de janeiro de 2006, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave ( 1 )

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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