ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 278

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
23 de outubro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/1903 da Comissão, de 20 de outubro de 2015, que proíbe a pesca de lagostim nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

1

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Regulamento (UE) 2015/1904 da Comissão, de 20 de outubro de 2015, que proíbe a pesca dos areeiros nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

3

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Regulamento (UE) 2015/1905 da Comissão, de 22 de outubro de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao teste às dioxinas de óleos, gorduras e produtos derivados ( 1 )

5

*

Regulamento (UE) 2015/1906 da Comissão, de 22 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 282/2008 relativo aos materiais e objetos de plástico reciclado destinados a entrar em contacto com os alimentos ( 1 )

11

Regulamento de Execução (UE) 2015/1907 da Comissão, de 22 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/1908 do Conselho, de 22 de outubro de 2015, que apoia a criação de um mecanismo mundial de informação sobre armas ligeiras e de pequeno calibre e outras armas convencionais ilícitas e respetivas munições a fim de reduzir o risco de elas serem ilicitamente comercializadas («iTrace II»)

15

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2015 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 12 de outubro de 2015, relativa à nomeação de um membro do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) [2015/1909]

26

Retificações

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Retificação da Informação relativa à assinatura do Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Tunísia em programas da União ( JO L 104 de 23.4.2015 )

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT