EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2015:233:TOC
Official Journal of the European Union, L 233, 5 September 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 233, 5 de setembro de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 233, 5 de setembro de 2015
ISSN 1977-0774 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 233 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
* |
1 |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
Regulamento (UE) 2015/1494 da Comissão, de 4 de setembro de 2015, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao benzeno ( 1 ) |
2 |
|
|
4 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
* |
7 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |