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Document L:2015:194:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 194, 22 de julho de 2015


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 194
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    58.° ano
    22 de julho de 2015

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2015/1198 do Conselho, de 13 de julho de 2015, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra no que diz respeito à substituição do apêndice do Acordo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2015/1199 da Comissão, de 17 de julho de 2015, que reconhece a Bósnia-Herzegovina como indemne de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckerman e Kotthoff) Davis et al. [notificada com o número C(2015) 4838]

    42

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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