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Official Journal of the European Union, L 99, 16 April 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 99, 16 de abril de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 99, 16 de abril de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 99 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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4 |
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5 |
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6 |
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Regulamento de Execução (UE) 2015/595 da Comissão, de 15 de abril de 2015, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2016, 2017 e 2018, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos ( 1 ) |
7 |
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21 |
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23 |
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DECISÕES |
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25 |
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29 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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34 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |