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Official Journal of the European Union, L 47, 20 February 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 47, 20 de fevereiro de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 47, 20 de fevereiro de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 47 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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3 |
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REGULAMENTOS |
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7 |
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8 |
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9 |
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10 |
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11 |
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13 |
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15 |
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17 |
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DECISÕES |
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20 |
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Decisão de Execução (UE) 2015/278 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão 2010/221/UE no que diz respeito às medidas nacionais destinadas a impedir a introdução de certas doenças dos animais aquáticos em partes da Irlanda, da Finlândia e do Reino Unido [notificada com o número C(2015) 791] ( 1 ) |
22 |
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Decisão de Execução (UE) 2015/279 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2015, relativa à aprovação do teto solar Asola, para carregamento de baterias, como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ) |
26 |
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ORIENTAÇÕES |
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29 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |