ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 47

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
20 de fevereiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2015/268 do Conselho, de 17 de dezembro de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Líbano sobre os princípios gerais que regem a participação da República do Líbano em programas da União

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Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Líbano sobre os princípios gerais que regem a participação da República do Líbano em programas da União

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REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/269 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carnikavas nēģi (IGP)]

7

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Regulamento de Execução (UE) 2015/270 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Meloa de Santa Maria — Açores (IGP)]

8

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Regulamento de Execução (UE) 2015/271 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino delle Balze Volterrane (DOP)]

9

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Regulamento de Execução (UE) 2015/272 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 612/2013 relativo ao funcionamento do registo dos operadores económicos e entrepostos fiscais, estatísticas conexas e a apresentação de relatórios nos termos do Regulamento (UE) n.o 389/2012 do Conselho, no âmbito da cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo

10

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Regulamento de Execução (UE) 2015/273 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 871/2014 no respeitante a deduções da quota de pesca de 2014 dos Países Baixos para as raias nas águas da União das zonas CIEM IIa, IV

11

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Regulamento de Execução (UE) 2015/274 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2015, que altera pela 226.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

13

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Regulamento de Execução (UE) 2015/275 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

15

Regulamento de Execução (UE) 2015/276 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/277 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

20

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Decisão de Execução (UE) 2015/278 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão 2010/221/UE no que diz respeito às medidas nacionais destinadas a impedir a introdução de certas doenças dos animais aquáticos em partes da Irlanda, da Finlândia e do Reino Unido [notificada com o número C(2015) 791]  ( 1 )

22

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Decisão de Execução (UE) 2015/279 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2015, relativa à aprovação do teto solar Asola, para carregamento de baterias, como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

26

ORIENTAÇÕES

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Orientação (UE) 2015/280 do Banco Central Europeu, de 13 de novembro de 2014, relativa à criação do Sistema de Produção e Aquisição do Eurosistema (BCE/2014/44)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT