ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 37

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
13 de fevereiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/221 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/222 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2015, que exclui, para 2015, as subdivisões CIEM 27 e 28.2 de determinadas limitações do esforço de pesca, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1098/2007, que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

4

Regulamento de Execução (UE) 2015/223 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

DECISÕES

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Decisão (Euratom) 2015/224 do Conselho, de 10 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão 2007/198/Euratom, que institui a Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão e que lhe confere vantagens

8

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Decisão de Execução (UE) 2015/225 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2015, que altera os anexos I e II da Decisão 2009/861/CE relativa a medidas de transição ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à transformação de leite cru não conforme em determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2015) 631]  ( 1 )

15

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Decisão de Execução (UE) 2015/226 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão de Execução 2012/535/UE no que respeita à definição de madeira suscetível e às medidas a adotar nas zonas demarcadas [notificada com o número C(2015) 645]

21

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1351/2014 do Conselho, de 18 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 692/2014 que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol ( JO L 365 de 19.12.2014 )

24

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/199 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas ( JO L 33 de 10.2.2015 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT