ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 344

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
29 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2014/853/PESC do Conselho, de 8 de outubro de 2014, relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República do Mali sobre o estatuto da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)

1

Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República do Mali relativo ao estatuto da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2014 do Conselho, de 28 de novembro de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1271/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014, que autoriza o aumento dos limites de enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2014 de determinadas castas de uva de vinho em certas regiões vitícolas ou parte delas

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1272/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que respeita à marcação de contentores para efeitos da sua importação temporária ( 1 )

14

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014, que altera pela 223.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 1274/2014 da Comissão, de 28 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

DECISÕES

2014/854/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de novembro de 2014, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Administrativo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre o projeto de novo regulamento relativo à colisão lateral contra um poste e sobre o projeto de alteração a esse regulamento

20

*

Decisão 2014/855/PESC do Conselho, de 28 de novembro de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

22

2014/856/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 24 de novembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2013/46 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014 (BCE/2014/47)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT