ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.324.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
5 de Dezembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1254/2013 da Comissão, de 2 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca do bacalhau no Skagerrak pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

1

*

Regulamento (UE) n.o 1255/2013 da Comissão, de 2 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca do atum-voador do Norte no oceano Atlântico, a norte de 5° N, pelos navios que arvoram o pavilhão de França

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 1256/2013 da Comissão, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

DECISÕES

2013/712/PESC

*

Decisão Atalanta/3/2013 do Comité Político e de Segurança, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

7

2013/713/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de novembro de 2013, relativa à criação da Rede de Infraestruturas Europeias de Investigação Clínica (ECRIN) sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ECRIN-ERIC)

8

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 261/12/COL, de 4 de julho de 2012, relativa a medidas de impostos municipais; a venda de bens imóveis; e a venda de eletricidade a Verne (Islândia)

21

PT