ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.102.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 102

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
11 de Abril de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 325/2013 do Conselho, de 10 de abril de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

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Regulamento (UE) n.o 326/2013 da Comissão, de 27 de março de 2013, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e internacionais das subzonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

6

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Regulamento de Execução (UE) n.o 327/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 328/2013 da Comissão, de 8 de abril de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

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Regulamento de Execução (UE) n.o 329/2013 da Comissão, de 10 de abril de 2013, que derroga o Regulamento (CE) n.o 967/2006 no que respeita aos prazos de comunicação das quantidades de açúcar reportadas da campanha de comercialização de 2012/2013

12

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Regulamento (UE) n.o 330/2013 da Comissão, de 10 de abril de 2013, que torna as importações de biodiesel originário da Argentina e da Indonésia sujeitas a registo

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 331/2013 da Comissão, de 10 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento de Execução (UE) n.o 332/2013 da Comissão, de 10 de abril de 2013, que fixa o coeficiente de atribuição de quantidades disponíveis de açúcar extraquota para venda no mercado da União com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2012/2013

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DECISÕES

2013/176/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de abril de 2013, que corrige a versão neerlandesa do anexo IV da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade [notificada com o número C(2013) 1962]

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PT