ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.010.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
15 de Janeiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/7/UE

*

Decisão do Conselho, de 3 de dezembro de 2012, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

1

Acordo entre a União Europeia e a República da Moldova sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

3

Retificações

*

Retificação do Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro (JO L 57 de 28.2.2009)

171

PT