Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1977-0774
doi:10.3000/19770774.L_2012.354.por

L 354
55.o ano
21 de dezembro de 2012
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

II Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/735/UE

*

Decisão do Conselho, de 31 de maio de 2012, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro

1

Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro

3

PT

Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.