ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.329.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
29 de Novembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1108/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1109/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1110/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1111/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1112/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1113/2012 da Comissão, de 23 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1114/2012 da Comissão, de 26 de novembro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

12

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1115/2012 da Comissão, de 28 de novembro de 2012, relativo à suspensão temporária dos direitos aduaneiros de importação de certos cereais a título da campanha de comercialização de 2012/2013

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 1116/2012 da Comissão, de 28 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

DECISÕES

2012/736/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de novembro de 2012, que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões

18

2012/737/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que altera os anexos I e II da Diretiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade [notificada com o número C(2012) 8518]  (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT