ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.192.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 192

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
20 de Julho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 660/2012 da Comissão, de 19 de julho de 2012, relativo a determinadas medidas de apoio ao mercado no setor da carne de aves de capoeira em Itália

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 661/2012 da Comissão, de 19 de julho de 2012, que rectifica a versão eslovena do Regulamento (CEE) no 2568/91 da Comissão, de 11 de julho de 1991, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 662/2012 da Comissão, de 19 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 663/2012 da Comissão, de 19 de julho de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de aves de capoeira

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 664/2012 da Comissão, de 19 de julho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

9

DECISÕES

2012/408/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (FEG/2012/000 TA 2012 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

11

2012/409/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 10 de julho de 2012, que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

12

2012/410/UE

*

Decisão do Conselho, de 16 de julho de 2012, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o pedido apresentado pelas Filipinas de derrogação da OMC relativa à prorrogação do tratamento especial para o arroz

15

2012/411/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de julho de 2012, que altera a Decisão 2010/472/UE no que diz respeito aos requisitos de saúde animal relativos aos vírus Simbu e à doença hemorrágica epizoótica [notificada com o número C(2012) 4831]  (1)

16

2012/412/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de julho de 2012, que altera a lista das «autarquias locais» enumeradas no anexo da Diretiva 94/80/CE do Conselho que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade

29

2012/413/UE

*

Decisão da Comissão, de 19 de julho de 2012, relativa ao estabelecimento das listas anuais de prioridades para a elaboração de códigos de rede e orientações para 2013 (1)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT