ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.188.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 188

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
18 de Julho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/399/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

1

2012/400/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

4

2012/401/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

6

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 653/2012 da Comissão, de 17 de julho de 2012, que inicia um reexame relativo a um «novo exportador» no âmbito do Regulamento (CE) n.o 192/2007 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de poli(tereftalato de etileno) originário, nomeadamente, de Taiwan e que revoga o direito sobre as importações de um exportador desse país, sujeitando-as a registo

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 654/2012 da Comissão, de 17 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 655/2012 da Comissão, de 17 de julho de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

13

DECISÕES

2012/402/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

15

2012/403/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, que nomeia seis membros búlgaros e oito suplentes búlgaros do Comité das Regiões

16

2012/404/UE

*

Decisão do Conselho, de 16 de julho de 2012, que prorroga o período de aplicação das medidas apropriadas relativamente à República da Guiné estabelecidas na Decisão 2011/465/UE e que altera essa decisão

17

Retificações

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 407/2010 do Conselho, de 11 de maio de 2010, que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira (JO L 118 de 12.5.2010, p. 1)

19

PT