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Document L:2012:107:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 107, 19 de abril de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.107.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 107
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
19 de Abril de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 330/2012 da Comissão, de 18 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 331/2012 da Comissão, de 18 de abril de 2012, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012

3

 

 

DECISÕES

 

 

2012/199/UE

 

*

Decisão do Presidente da Comissão Europeia, de 29 de fevereiro de 2012, relativa à função e ao mandato do conselheiro auditor em determinados processos comerciais

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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