ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.061.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 61

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
2 de Março de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 176/2012 da Comissão, de 1 de março de 2012, que altera os anexos B, C e D da Diretiva 90/429/CEE do Conselho no que se refere às exigências de polícia sanitária relativamente à brucelose e à doença de Aujeszky (1)

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 177/2012 da Comissão, de 1 de março de 2012, que altera pela 165.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 178/2012 da Comissão, de 1 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 179/2012 da Comissão, de 1 de março de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT