ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.053.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 53

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
25 de Fevreiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 164/2012 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2012, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

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Regulamento de Execução (UE) n.o 165/2012 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Alföldi kamillavirágzat (DOP)]

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Regulamento de Execução (UE) n.o 166/2012 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento de Execução (UE) n.o 167/2012 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2012, que fixa o montante máximo da ajuda concedida à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 111/2012

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PT