ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.027.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
31 de Janeiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 74/2012 da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 75/2012 da Comissão, de 30 de janeiro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Miód z Sejneńszczyny / Łoździejszczyzny»/«Seinų / Lazdijų krašto medus» (DOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 76/2012 da Comissão, de 30 de janeiro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Holsteiner Katenschinken / Holsteiner Schinken / Holsteiner Katenrauchschinken / Holsteiner Knochenschinken (IGP)]

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 77/2012 da Comissão, de 30 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 78/2012 da Comissão, de 30 de janeiro de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

9

DECISÕES

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Decisão 2012/50/PESC do Conselho, de 27 de janeiro de 2012, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

11

2012/51/UE

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Decisão da Comissão, de 23 de março de 2011, relativa ao auxílio estatal C 39/07 a que a Itália deu execução a favor da Legler S.p.A. [notificada com o número C(2011) 1758]  (1)

12

2012/52/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Alemanha e dos Países Baixos referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no que respeita ao exercício financeiro de 2010 [notificada com o número C(2012) 369]

21

2012/53/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, que prorroga a validade da Decisão 2006/502/CE que obriga os Estados-Membros a tomar as medidas necessárias para garantir que no mercado apenas se colocam isqueiros seguros para as crianças e proibir a colocação no mercado de isqueiros novidade («novelty lighters») [notificada com o número C(2012) 370]  (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT