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Document L:2012:010:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 10, 13 de janeiro de 2012


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    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2012.010.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 10
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    55.o ano
    13 de Janeiro de 2012

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    2012/9/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011, que adopta a quinta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2011) 8172]

    1

     

     

    2012/10/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011, que adopta a terceira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2011) 8187]

    103

     

     

    2012/11/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011, que adopta a quinta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2011) 8195]

    130

     

     

    2012/12/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011, que adopta a quinta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2011) 8202]

    339

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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