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Document L:2011:348:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 348, 31 de dezembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.348.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 348
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
31 de Dezembro de 2011

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/901/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2011, relativa à celebração do Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite Galileo e GPS e Aplicações Conexas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro

1

Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite Galileo e GPS e Aplicações Conexas

3

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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