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Document L:2011:315:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 315, 29 de novembro de 2011


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2011.315.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 315
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    29 de Novembro de 2011

    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 1193/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, que estabelece o Registo da União relativo ao período de comércio de emissões com início em 1 de Janeiro de 2013, e a subsequentes períodos de comércio de emissões, do regime de comércio de licenças de emissão da União nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e da Decisão n.o 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n.o 2216/2004 e (UE) n.o 920/2010 da Comissão Europeia (1)

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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