ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.276.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 276

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
21 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1048/2011 do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1763/2004, que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1049/2011 do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1050/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Darjeeling (IGP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1051/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que aplica o Regulamento (UE) n.o 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo no que diz respeito à estrutura dos relatórios sobre a qualidade e à transmissão dos dados (1)

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 1052/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 1053/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Outubro de 2011 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 1054/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Outubro de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 1055/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 1056/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 1057/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

33

Regulamento de Execução (UE) n.o 1058/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

35

Regulamento de Execução (UE) n.o 1059/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

37

Regulamento de Execução (UE) n.o 1060/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 1061/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

41

Regulamento de Execução (UE) n.o 1062/2011 da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

44

DECISÕES

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Decisão 2011/697/PESC do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 2011/621/PESC que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia junto da União Africana

46

*

Decisão de Execução 2011/698/PESC do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

47

*

Decisão de Execução 2011/699/PESC do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, que dá execução à Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

50

2011/700/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 20 de Outubro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/303/UE no que se refere à data de aplicação [notificada com o número C(2011) 7373]

62

Rectificações

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Rectificação da Directiva 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010, que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (JO L 348 de 31.12.2010)

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT