ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.259.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 259

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
4 de Outubro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 954/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 955/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1541/98 do Conselho relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova, e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

5

II   Actos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/634/UE

*

Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 2011, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010

7

Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT