ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.243.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 243

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
21 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/620/UE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a protecção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

1

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 934/2011 da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 935/2011 da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Setembro de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 936/2011 da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 e 7 de Setembro de 2011, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/78/UE da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa Bacillus thuringiensis subsp. israelensis, serótipo H14, estirpe AM65-52, no anexo I da mesma (1)

7

*

Directiva 2011/79/UE da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fipronil no anexo I da mesma (1)

10

*

Directiva 2011/80/UE da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa lambda-cialotrina no anexo I da mesma (1)

13

*

Directiva 2011/81/UE da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa deltametrina no anexo I da mesma (1)

16

DECISÕES

*

Decisão 2011/621/PESC do Conselho, de 21 de Setembro de 2011, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia junto da União Africana

19

RECOMENDAÇÕES

2011/622/UE

*

Recomendação da Comissão, de 20 de Setembro de 2011, relativa ao procedimento de demonstração do nível de conformidade das linhas de caminho-de-ferro existentes com os parâmetros de base das especificações técnicas de interoperabilidade (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT