ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.236.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 236

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
13 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à data de assinatura do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a União Europeia e a República de Cabo Verde

1

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 912/2011 da Comissão, de 12 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 913/2011 da Comissão, de 12 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

4

DECISÕES

2011/535/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

6

*

Decisão 2011/536/PESC do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, que altera e prorroga a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Georgia)

7

*

Decisão 2011/537/PESC do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, que altera e prorroga a Decisão 2010/576/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia no quadro da reforma do sector da segurança (RSS) e respectiva interface com o sector da justiça na República Democrática do Congo (EUPOL RD Congo)

8

*

Decisão 2011/538/PESC do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, que altera a Decisão 2010/565/PESC relativa à Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

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PT