ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.211.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 211

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
18 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 824/2011 do Conselho, de 12 de Agosto de 2011, que encerra a reabertura parcial do inquérito de reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 825/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 826/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 827/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2011 da Comissão, de 17 de Agosto de 2011, que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 829/2011 da Comissão, de 17 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

Rectificações

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Rectificação da Decisão 2007/533/JAI do Conselho, de 12 de Junho de 2007, relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 205 de 7.8.2007)

35

PT