ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.200.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 200

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
3 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 761/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 762/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

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Regulamento de Execução (UE) n.o 763/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 764/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bœuf de Vendée (IGP)]

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 765/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Porc d'Auvergne (IGP)]

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 766/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ξύγαλο Σητείας (Xygalo Siteias)/Ξίγαλο Σητείας (Xigalo Siteias) (DOP)]

12

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Regulamento de Execução (UE) n.o 767/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011, que altera o anexo ao Regulamento (CE) n.o 3199/93 relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo, no que se refere às entradas relativas à República Checa e à Letónia

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 768/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 585/2011, de 17 de Junho de 2011, que estabelece medidas de apoio excepcionais e temporárias no sector das frutas e produtos hortícolas

17

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Regulamento de Execução (UE) n.o 769/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011, que estabelece um coeficiente de atribuição para o apoio excepcional e temporário da União no sector das frutas e produtos hortícolas

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 770/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 771/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

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DECISÕES

2011/489/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 29 de Julho de 2011, que concede uma derrogação solicitada pela Bélgica referente à região da Flandres nos termos da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2011) 4503]

23

PT