ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.156.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 156

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2011 da Comissão, de 14 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento de Execução (UE) n.o 565/2011 da Comissão, de 14 de Junho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

3

DECISÕES

2011/339/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Maio de 2011, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia, no Comité da Ajuda Alimentar, em relação à prorrogação da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1999

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ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/340/UE

*

Decisão n.o 1/2011 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Croácia, de 5 de Maio de 2011, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, no que diz respeito às alterações do Protocolo n.o 4 do referido Acordo, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

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Rectificações

*

Rectificação da Decisão 2011/18/PESC do Conselho, de 14 de Janeiro de 2011, que altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim (JO L 11 de 15.1.2011)

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PT