ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.125.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 125

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
14 de Maio de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 464/2011 do Conselho, de 11 de Maio de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 465/2011 da Comissão, de 13 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 882/2010 no que respeita à apresentação de pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota para a campanha de comercialização de 2010/2011

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 466/2011 da Comissão, de 13 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 467/2011 da Comissão, de 13 de Maio de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Maio de 2011

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 468/2011 da Comissão, de 13 de Maio de 2011, relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos décimos segundos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010

15

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/59/UE da Comissão, de 13 de Maio de 2011, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico (1)

17

DECISÕES

2011/279/UE

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Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2011, que aceita um compromisso oferecido no âmbito de um processo anti-dumping referente às importações de zeólito A em pó proveniente da Bósnia e Herzegovina

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT