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Document L:2011:040:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 12 de fevereiro de 2011


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.040.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 40
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    12 de Fevreiro de 2011

    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    2011/84/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2010) 9667]

    1

     

     

    2011/85/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a quarta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2010) 9676]

    206

     

     

    2011/86/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2010) 9677]

    300

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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