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Document L:2010:284:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 284, 29 de Outubro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.284.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 284
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
29 de Outubro de 2010

Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 861/2010 da Comissão, de 5 de Outubro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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