ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.278.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 278

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
22 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 945/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que adopta o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2011, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da UE e que derroga determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 807/2010

1

Regulamento (UE) n.o 946/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento (UE) n.o 947/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

11

Regulamento (UE) n.o 948/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

12

Regulamento (UE) n.o 949/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

16

Regulamento (UE) n.o 950/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

18

Regulamento (UE) n.o 951/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

20

Regulamento (UE) n.o 952/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 9.o concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

22

Regulamento (UE) n.o 953/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

23

Regulamento (UE) n.o 954/2010 da Comissão, de 21 de Outubro de 2010, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

26

DECISÕES

2010/628/UE

*

Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 2010, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

28

2010/629/UE

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 20 de Outubro de 2010, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

29

2010/630/UE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Outubro de 2010, relativa à participação financeira da União, em 2010, nos programas de recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas da França, dos Países Baixos, da Suécia e do Reino Unido [notificada com o número C(2010) 6744]

30

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2010/621/UE do Conselho, de 8 de Outubro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial (JO L 273 de 19.10.2010)

32

PT