ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.234.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 234

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
4 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/478/UE

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Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio do audiovisual, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa comunitário MEDIA 2007, bem como de uma acta final

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REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 783/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso de Flor de Guía/Queso de Media Flor de Guía/Queso de Guía (DOP)]

3

*

Regulamento (UE) n.o 784/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hessischer Handkäse ou Hessischer Handkäs (IGP)]

5

Regulamento (UE) n.o 785/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento (UE) n.o 786/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

9

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Regulamento (UE) n.o 787/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010, que altera pela 134.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

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DECISÕES

2010/479/UE

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Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2010, relativa à posição que deve ser adoptada pela União Europeia no âmbito do Comité Misto UE-México sobre o anexo III da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto UE-México respeitante à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

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2010/480/PESC

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Decisão EUMM Geórgia/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 3 de Setembro de 2010, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

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PT