ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.219.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 219

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
20 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 748/2010 da Comissão, de 19 de Agosto de 2010, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1425/2006 do Conselho sobre as importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da República Popular da China através de importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões canalizados através de uma empresa chinesa sujeita a uma taxa de direito inferior, e que torna obrigatório o registo destas importações

1

Regulamento (UE) n.o 749/2010 da Comissão, de 19 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

DECISÕES

*

Decisão 2010/461/PESC do Conselho, de 26 de Julho de 2010, relativa ao apoio às actividades da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (OTPTE) a fim de reforçar as suas capacidades de vigilância e verificação e no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

7

2010/462/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2010, relativa à adopção de uma decisão de financiamento de um projecto-piloto destinado a reforçar os poderes dos consumidores e a promover a eficácia e a estabilidade dos mercados financeiros europeus através da formação de associações de consumidores e organizações semelhantes

21

PT