ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.143.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 143

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
10 de Junho de 2010

Índice

III   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2010, de 1 de Março de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 18/2010, de 1 de Março de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 19/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 20/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XIX (Protecção do Consumidor) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 35/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XIX (Protecção do Consumidor) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2010, de 12 de Março de 2010, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

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PT