ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.124.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 124

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
20 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 426/2010 da Comissão, de 19 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 427/2010 da Comissão, de 19 de Maio de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

DECISÕES

2010/280/UE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera a Decisão 2006/968/CE que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho no que diz respeito às orientações e aos procedimentos relativos à identificação electrónica dos ovinos e caprinos [notificada com o número C(2010) 3009]  (1)

5

2010/281/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 14 de Maio de 2010, que estabelece um programa relacionado com os mercados de títulos de dívida (BCE/2010/5)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT