ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.050.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 50

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
27 de Fevreiro de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/12/UE do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, que altera as Directivas 92/79/CEE, 92/80/CEE e 95/59/CE, no que se refere à estrutura e às taxas do imposto especial de consumo que incide sobre os tabacos manufacturados, e a Directiva 2008/118/CE

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 165/2010 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito às aflatoxinas (1)

8

Regulamento (UE) n.o 166/2010 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Regulamento (UE) n.o 167/2010 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Março de 2010

15

DECISÕES

2010/124/UE

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, relativa às regras de funcionamento do comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

18

2010/125/UE

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que designa os membros do comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT