ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.030.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 30

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
2 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

DECISÕES

2010/42/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a terceira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2009) 10415]

1

2010/43/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a terceira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica atlântica [notificada com o número C(2009) 10405]

43

2010/44/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a terceira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica continental [notificada com o número C(2009) 10422]

120

2010/45/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a terceira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2009) 10406]

322

2010/46/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a terceira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2009) 10424]

403

PT