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Document L:2010:013:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 13, 19 de Janeiro de 2010


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.013.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 13
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    19 de Janeiro de 2010

    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 36/2010 da Comissão de 3 de Dezembro de 2009 relativo aos modelos comunitários de carta de maquinista, certificado complementar, cópia autenticada do certificado complementar e formulário de pedido da carta de maquinista, previstos na Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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