ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.002.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 2

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
6 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 4/2010 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 5/2010 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

*

Regulamento (UE) n.o 6/2010 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2010, que inicia um reexame dos Regulamentos (CE) n.o 1292/2007 e (CE) n.o 367/2006 do Conselho [que instituem os direitos anti-dumping definitivos e os direitos de compensação sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia, e que torna extensivos esses direitos às importações desse produto expedido, nomeadamente, de Israel] para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um exportador de Israel, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse exportador e que sujeita as importações desse exportador a registo

5

PT