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Document L:2009:350:TOC
Official Journal of the European Union, L 350, 29 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 350, 29 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 350, 29 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.350.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 350 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
Página |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/989/CE, Euratom |
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1 |
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3 |
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2009/990/CE, Euratom |
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52 |
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ACORDOS |
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Conselho |
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57 |
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58 |
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Rectificações |
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59 |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |