ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.329.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
15 de Dezembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 1200/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos métodos de produção agrícola, no que respeita aos coeficientes de cabeças normais e às definições das características (1)

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Regulamento (CE) n.o 1201/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação no que respeita às especificações técnicas das variáveis estatísticas e da respectiva desagregação (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT