ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.301.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 301

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
17 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1095/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1096/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) como aditivo na alimentação de frangos de engorda e à autorização de uma nova utilização desta preparação como aditivo na alimentação de patos (detentor da autorização BASF SE) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1458/2005 (1)

3

*

Regulamento (CE) N.o 1097/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetoato, etefão, fenamifos, fenarimol, metamidofos, metomil, ometoato, oxidemetão-metilo, procimidona, tiodicarbe e vinclozolina no interior ou à superfície de determinados produtos (1)

6

*

Regulamento (CE) n.o 1098/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

23

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/837/CE

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Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, relativa ao auxílio público C 11/08 (ex N 908/06) planeado pela Polónia a favor de BVG Medien Beteiligungs GmbH [notificada com o número C(2008) 7813]  (1)

26

2009/838/CE

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Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 2009, relativa ao auxílio estatal C 33/08 (ex NN 732/07) que a Suécia tenciona conceder à Volvo Aero Corporation no domínio da I&D [notificada com o número C(2009) 4542]  (1)

41

2009/839/CE

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Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, que altera a Decisão 2004/4/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que diz respeito ao Egipto [notificada com o número C(2009) 8702]

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT