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Official Journal of the European Union, L 299, 14 November 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 299, 14 de Novembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 299, 14 de Novembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.299.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 299 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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Regulamento (CE) n.o 1091/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Aveve NV) (1) |
6 |
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8 |
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10 |
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13 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/835/CE |
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Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2009, relativa a medidas de emergência que impõem condições especiais no que respeita aos controlos oficiais na importação de peras originárias ou expedidas da Turquia devido à presença de níveis elevados de resíduos de amitraze [notificada com o número C(2009) 8977] (1) |
15 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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2009/836/PESC |
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17 |
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Rectificações |
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18 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |