ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.299.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 299

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
14 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1089/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1090/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 1091/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Aveve NV) (1)

6

*

Regulamento (CE) n.o 1092/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, que estabelece uma percentagem única de aceitação dos montantes notificados pelos Estados-Membros à Comissão no que respeita aos pedidos de prémio ao arranque para a campanha vitivinícola de 2009/2010

8

*

Regulamento (CE) n.o 1093/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho no que diz respeito aos limites quantitativos de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

10

*

Regulamento (CE) n.o 1094/2009 da Comissão, de 13 de Novembro de 2009, que proíbe a pesca do tamboril nas águas norueguesas da zona CIEM IV pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

13

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/835/CE

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Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2009, relativa a medidas de emergência que impõem condições especiais no que respeita aos controlos oficiais na importação de peras originárias ou expedidas da Turquia devido à presença de níveis elevados de resíduos de amitraze [notificada com o número C(2009) 8977]  (1)

15

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2009/836/PESC

*

Decisão BiH/15/2009 do Comité Político e de Segurança, de 11 de Novembro de 2009, relativa à nomeação do Comandante da Força da União Europeia para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

17

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2009/767/CE da Comissão, de 16 de Outubro de 2009, que determina medidas destinadas a facilitar a utilização de procedimentos informatizados através de «balcões únicos», nos termos da Directiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno (JO L 274 de 20.10.2009)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT