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Document L:2009:296:TOC
Official Journal of the European Union, L 296, 12 November 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 296, 12 de Novembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 296, 12 de Novembro de 2009
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ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.296.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 296 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
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Índice |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
Página |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/821/CE |
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Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, que estabelece uma lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados, prevê certas regras aplicáveis às inspecções efectuadas pelos peritos veterinários da Comissão e determina as unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2009) 7030] (1) |
1 |
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2009/822/CE |
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Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços [notificada com o número C(2009) 7789] (1) |
59 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |