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Document L:2009:287:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 287, 31 de Outubro de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2009.287.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 287
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    52.o ano
    31 de Outubro de 2009

    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 948/2009 da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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