ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.241.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 241

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
12 de Setembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 833/2009 da Comissão, de 11 de Setembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 834/2009 da Comissão, de 11 de Setembro de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 716/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a estrutura e actividade das filiais estrangeiras, no que diz respeito aos relatórios de qualidade (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 835/2009 da Comissão, de 11 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

5

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/701/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Setembro de 2009, que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões

7

2009/702/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Setembro de 2009, que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT