ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.240.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 240

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
11 de Setembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 825/2009 do Conselho, de 7 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1659/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

1

*

Regulamento (CE) n.o 826/2009 do Conselho, de 7 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1659/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

7

Regulamento (CE) n.o 827/2009 da Comissão, de 10 de Setembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

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Regulamento (CE) n.o 828/2009 da Comissão, de 10 de Setembro de 2009, que estabelece, para as campanhas de comercialização de 2009/2010 a 2014/2015, regras de execução relativas à importação e à refinação de produtos do sector do açúcar da posição pautal 1701 ao abrigo de acordos preferenciais

14

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Regulamento (CE) n.o 829/2009 da Comissão, de 9 de Setembro de 2009, que proíbe a pesca da lagartixa da rocha nas águas da CE e nas águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros das zonas Vb, VI, VII pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

26

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Regulamento (CE) n.o 830/2009 da Comissão, de 9 de Setembro de 2009, que proíbe a pesca da maruca azul nas águas da CE e nas águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros das subzonas II, IV, V pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

28

Regulamento (CE) n.o 831/2009 da Comissão, de 10 de Setembro de 2009, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

30

Regulamento (CE) n.o 832/2009 da Comissão, de 10 de Setembro de 2009, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 677/2009

31

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/700/CE

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Decisão da Comissão, de 10 de Setembro de 2009, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de bixafene no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2009) 6771]  (1)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT